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Uma empresa familiar é aquela cuja constituição e controle estão intimamente ligados a uma ou mais famílias, comumente iniciando-se nas primeiras gerações e, em muitos casos, mantendo sua gestão ao longo do tempo. A característica distintiva de uma empresa familiar é a influência significativa e contínua da família sobre as decisões estratégicas, a propriedade acionária e a cultura organizacional.
Mesmo que haja a participação de outros stakeholders, a presença majoritária da família na propriedade e no comando da empresa é um elemento essencial para classificá-la como uma entidade familiar. A continuidade da gestão e a transmissão do legado familiar muitas vezes desempenham um papel crucial na definição dessas organizações.
As empresas familiares no Brasil são fortes e predominantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 90% (noventa por cento) das empresas brasileiras têm perfil familiar. Tais empresas são responsáveis por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) e por empregar 75% (setenta e cinco por cento) dos trabalhadores brasileiros. No entanto, a questão sucessória ainda é algo a ser trabalhado nos negócios familiares.
A sucessão empresarial envolve planejamento, gestão e boas práticas de compliance. Em uma empresa familiar, o assunto recebe ainda mais destaque, uma vez que, além da questão técnica da sucessão, é necessário tratar também dos relacionamentos pessoais e dos membros da família.
A identificação de um sucessor para gerir os negócios é geralmente apontada como difícil ou extremamente difícil pelos atuais gestores[1]. Dentre os principais fatores que dificultam a sucessão das empresas familiares, destacamos a falta de conhecimento do negócio e da empresa por parte das novas gerações, o comprometimento com o sucesso do negócio e a capacidade de negociação entre a empresa e a família.
Assim, o planejamento sucessório é uma peça fundamental para garantir a continuidade e a prosperidade de um negócio familiar. Muitas empresas, ao longo do tempo, enfrentam desafios significativos durante a transição de gerações, tornando essencial um cuidadoso planejamento para assegurar a harmoniosa sucessão empresarial.
Dentre os principais benefícios de uma sucessão empresarial bem planejada, destacamos a preservação da identidade e dos valores fundamentais da empresa, o que está intimamente ligado com a confiança que os clientes têm com a empresa. Um planejamento eficaz leva em consideração a transferência não apenas de ativos, mas também da visão e dos princípios que moldaram a empresa ao longo do tempo.
Outro importante benefício do planejamento sucessório em empresas familiares é a minimização de conflitos, os quais podem surgir durante processos de sucessão e ameaçar a estabilidade do negócio. Um plano de sucessão estruturado, que aborda questões como distribuição de responsabilidades, participação acionária e tomada de decisões, pode minimizar esses conflitos. Além disso, a comunicação transparente e aberta é essencial para garantir que todos os membros da família estejam alinhados com os objetivos da sucessão.
O planejamento sucessório também desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio da empresa. Estratégias adequadas podem ajudar a minimizar os impactos fiscais, garantindo que a transição seja eficiente do ponto de vista financeiro. Isso pode incluir a utilização de instrumentos jurídicos como testamentos e doações, dentre outros instrumentos, adaptados às necessidades específicas do negócio e da família.
Uma sucessão bem planejada não apenas garante a continuidade operacional, mas também permite a adaptação a desafios contemporâneos. A preparação para a sucessão envolve a identificação e o desenvolvimento de lideranças, com a finalidade de capacitar a próxima geração para enfrentar os desafios do mercado em constante evolução.
A sucessão empresarial é uma parte vital do ciclo de vida de um negócio familiar. Ao investir tempo e recursos em um planejamento cuidadoso, os empresários podem garantir a continuidade da empresa, preservar o legado familiar e enfrentar os desafios do futuro com confiança. Para um planejamento patrimonial e sucessório de sucesso e eficaz, é essencial criar estratégias personalizadas que atendam às necessidades específicas de cada empresa familiar.
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Equipe Molina Advogados
[1] “Na última edição da pesquisa Family Business Barometer, feita pela KPMG na Europa, 32% dos participantes classificaram a identificação de um sucessor como difícil ou extremamente difícil. Aqui no Brasil, conhecimento do negócio e da empresa continua sendo o quesito principal para a escolha de um sucessor, seguido do comprometimento demonstrado com o negócio e a capacidade de negociação e de articulação entre a empresa e a família.” (4ª edição da pesquisa Retratos de Família – Um Panorama das Práticas de Governança Corporativa e Perspectivas das Empresas Familiares Brasileiras, divulgada pela KPMG, disponível em https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2021/02/Retratos Familia.pdf).