Societário & Contratos

SOCIETÁRIO & CONTRATOS

SOCIETÁRIO

A área de Societário do Molina Advogados tem por objetivo desburocratizar as questões societárias para que o cliente foque no seu negócio, garantindo que a empresa tenha uma atuação regular no mercado.

Assessoramos e prestamos consultoria para empresas no desenvolvimento de negócios, constituição de sociedades no Brasil, reorganizações societárias, governança corporativa, investimentos, dentre outras atividades abaixo relacionadas.

SOCIETÁRIO

Nossos Serviços:
- Consultoria na área de direito societário e empresarial.
- Análises relacionadas a direitos de sócios/acionistas e conflitos societários.
- Consultoria em fusões, cisões, incorporações, aquisições e vendas de sociedades.
- Assessoria em todos os aspectos legais para constituição, no Brasil, de sociedades empresárias em geral (sociedades por ações e sociedades limitadas), sociedades simples e entidades sem fins lucrativos.
- Assessoria e consultoria para o desenvolvimento de negócios no Brasil, com análise da legislação aplicável e a viabilidade do negócio.
- Elaboração e registro de documentos societários, incluindo, sem limitações, alterações de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, atas de reunião de sócios, atas de assembleias gerais de acionistas, atas de reunião do conselho de administração e diretoria, escritura de debêntures.
- Assessoria em planejamento sucessório, incluindo a criação de holdings gerenciais e familiares, elaboração e revisão de testamentos, elaboração e revisão de contratos de doação, dentre outros instrumentos necessários ao planejamento.
- Assessoria na definição e no aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.

CONTRATOS

Entendemos que cada contrato deve ser elaborado para o caso específico do cliente, garantindo uma maior segurança no negócio, sendo possível verificar os riscos, obrigações e direitos de cada parte.

Os contratos envolvem diversas áreas do direito e nossos profissionais da área de Contratos estão preparados para alertar sobre os possíveis riscos, por exemplo, relacionados a questões contratuais, regulatórias, societárias, tributárias, proteção de dados pessoais, dentre outras.

SOCIETÁRIO

Nossos Serviços:

- Consultoria na área de direito societário e empresarial.
- Análises relacionadas a direitos de sócios/acionistas e conflitos societários.
- Consultoria em fusões, cisões, incorporações, aquisições e vendas de sociedades.
- Assessoria em todos os aspectos legais para constituição, no Brasil, de sociedades empresárias em geral (sociedades por ações e sociedades limitadas), sociedades simples e entidades sem fins lucrativos.
- Assessoria e consultoria para o desenvolvimento de negócios no Brasil, com análise da legislação aplicável e a viabilidade do negócio.
- Elaboração e registro de documentos societários, incluindo, sem limitações, alterações de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, atas de reunião de sócios, atas de assembleias gerais de acionistas, atas de reunião do conselho de administração e diretoria, escritura de debêntures.
- Assessoria em planejamento patrimonial, incluindo a criação de holdings gerenciais e familiares, elaboração e revisão de testamentos, elaboração e revisão de contratos de doação, dentre outros instrumentos necessários ao planejamento.
- Assessoria na definição e no aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.

CONTRATOS

Nossos Serviços:

Consultoria na área contratual para criar relações seguras e que facilitem a realização de negócios.
Elaboração e revisão de contratos empresariais diversos, incluindo:
Contratos de Investimento;
Term Sheets e Memorando de Entendimentos (MOU);
Contratos de mútuo simples e mútuo conversível;
Contratos de compra e venda de bens e ativos;
Contratos de opção compra de ações e quotas;
Planos de incentivo a colaboradores;
Contratos de prestação de serviços;
Contratos de fornecimento de bens;
Contratos de distribuição e representação comercial;
Contratos de parceria comercial;
Contratos de locação;
Contratos de transferência de tecnologia;
Contratos de desenvolvimento e licenciamento de softwares;
Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
Auxílio na gestão da área contratual da empresa, atuamos como validadores das minutas dos contratos a serem celebrados, assessoramos o cliente no processo de assinatura dos documentos e participamos das negociações mantidas com os fornecedores e clientes do contratante.
Assessoria na criação e implementação de Planos de incentivo a colaboradores (Programas de Partnership, Stock Option).

INDÚSTRIAS

Farmacêutica, Química, Alimentícia, Biodiesel, Construção, Vidreira, Agronegócio.

SERVIÇOS

Marketing e Publicidade, Transportes, Tecnologia da Informação, Educação, Impacto Social, Concessionárias de Energia Elétrica, Construção civil e Infraestrutura, Franquias Postais, Energia.

FINANCEIRO

Bancário, Securitização, Créditos, Fundos de Investimentos.

VAREJO E ATACADO

Alimentos, Eletroeletrônico, E-commerce, Shoppings Centers, Materiais de Construção, Materiais esportivos, Brinquedos.

TECNOLOGIA E EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA

Serviços de tecnologias, Cybersegurança, Financeiras (Fintechs), Mobilidade Urbana (Mobtech), Saúde (Healthtech), Marketplaces, Agronegócio (AgroTech), Educação (EdTech), Startups de várias outras verticais.

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