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Já em janeiro, 10 Estados Brasileiros aumentarão a alíquota do ICMS sobre os serviços de telefonia. As alíquotas aumentarão de 2% a 4%, o que representa em percentuais um aumento de 7,14% a 20%.
Os aumentos poderão impactar diretamente o consumidor, mas a previsão inicial é que as Teles irão suportar o aumento sem repassar aos consumidores, mas em contrapartida deixarão de investir no setor.
A falta de investimento no setor acaba por atrasar um avanço importante neste mercado, que atualmente vive a troca da comunicação de voz por dados. Para acompanhar os países mais desenvolvidos é necessário elevados investimentos, que certamente serão interrompidos para evitar de repassar os valores para os consumidores e acabar por prejudicar o setor como um todo.
Os patamares das alíquotas são os mesmos de cigarros, bebidas e armas, um descompasso sem precedentes, nota se que os governantes com a sede de arrecadar deixar de observar a essencialidade da telefonia (comunicação).
Com isso, não perde apenas a população dos 10 Estados, mas todo o país, que mais uma vez ficará para trás na tecnologia e pouco competitivo.
Marcelo Molina, advogado do Molina Advogados
