Áreas de Atuação – Molina Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO E SETORES JÁ ATENDIDOS

TRIBUTÁRIO

As questões tributárias são muito relevantes para as empresas, pois podem trazer impactos diretos ao desenvolvimento do negócio, ao diminuir os riscos de uma operação, tornar o agente econômico mais competitivo ao reduzir os seus custos ou permitir a recuperação de valores indevidamente pagos, por exemplo.

Buscamos desburocratizar as questões tributárias para que o cliente possa se dedicar ao seu negócio e seja capaz de se desenvolver cada vez mais.

Atuamos de forma completa e com grande capilaridade nos âmbitos federal, estadual e municipal, auxiliando nossos clientes nas áreas de Contencioso Tributário, Consultoria e Planejamento Tributário, Regularidade Fiscal, Monitoramento de Passivo Tributário e Due Diligence e Revisão e Recuperação de Créditos Tributários, conforme detalhado abaixo.

Nossos Serviços

Contencioso Tributário
– Estudo para desenvolvimento de teses e estratégias que tenham como objetivo afastar cobranças indevidas de impostos, taxas e contribuições;
– Análise de casos para auferir a viabilidade de defesa, probabilidade de resultados e elaboração de pareceres para tomada de decisões sobre as providências a serem realizadas;
– Elaboração e análise de dados (jurimetria – volume de dados extraídos de processos judiciais) sobre determinados temas para tomada de decisões;
– Atuação e acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos em todas as instâncias e em todo território nacional com a efetivação de todas as medidas necessárias: (i) diligências, (ii) despachos, (iii) apresentação de memoriais e (iv) sustentação oral;
– Defesas a autos de infração;
– Defesas em medidas judiciais propostas pelo fisco (execuções fiscais ou rescisórias);
– Atuação em mandados de segurança, tutelas, ações declaratórias, ações anulatórias, repetições de indébitos de taxas, impostos e contribuições;
– Atuação em processos de arrolamentos propostos pela Receita Federal do Brasil;
– Diligência aos órgãos administrativos e Tribunais;
– Elaboração de relatórios mensais personalizados;
Consultoria e Planejamento Tributário
– Consultoria tributária, fiscal e previdenciária em âmbito federal, estadual e municipal;
– Elaboração de consultas e pareceres jurídicos tributários;
– Planejamento tributário para pessoas jurídicas e físicas;
– Apoio a estruturação de operações societárias para redução de impactos fiscais e tributários;
– Diagnósticos de riscos, análise do regime tributário mais adequado para início ou desenvolvimento das atividades da empresa e eventuais possibilidades de economia fiscal;
– Estudo sobre a viabilidade e requerimento de incentivos fiscais e regimes especiais;
– Consultoria jurídica nas rotinas fiscais, visando dar apoio à concretização de operações fiscais das empresas;
– Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais;
– Revisão de lançamentos imobiliários (IPTU) para verificação das correções de fatores relacionados à apuração da base de cálculo, alíquota e observância da legislação municipal;
– Análise dos possíveis impactos e abertura de processos de desdobro ou englobamento de inscrições imobiliárias para redução de IPTU ou regularização dos lançamentos imobiliários;
– Impugnações dos lançamentos imobiliários (IPTU e taxas) indevidos;
– Acompanhamento de processos fiscalizatórios e orientação acerca do cumprimento das exigências;
Regularidade Fiscal, Monitoramento de Passivo Tributário e Due Diligence
– Monitoramento e controle do passivo tributário, objetivando antecipar possíveis impedimentos para a manutenção da regularidade fiscal das empresas;
– Obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estados e Municípios, além de certidões emitidas por outros órgãos;
– Due Diligence Fiscal e Tributária para operações societárias, ou para reestruturação de negócios;
– Due Diligence Fiscal Mobiliária e Imobiliária perante as Municipalidades, para grandes volumes de filiais e imóveis;
– Acompanhamento e atendimento a fiscalização nos processos que envolvam a regularidade fiscal;
– Realização de diligências perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais para tratamento de assuntos relacionados a área fiscal e tributária das empresas;
– Renovação e pedidos de regimes especiais;
– Atualização e controle de cadastros junto ao CADIN, SICAF e e-credac;
– Acompanhamento de caixas postais visando o atendimento tempestivo de fiscalizações e intimações;
– Realização de procedimentos regulatórios fiscais para abertura, atualização, transferência e encerramento de empresas;
– Obtenção de cadastros de contribuintes substitutos tributários e renovação de cadastros perante SUFRAMA;
Revisão e Recuperação de Créditos Tributários
– Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários e previdenciários;
– Revisão de créditos de PIS/COFINS;
– Revisão, validação e recuperação de Créditos de ICMS e ICMS-ST;
– Abertura de processos administrativos de crédito, acompanhamento, atendimento à fiscalização, elaboração de manifestações e defesas;
– Revisão e recuperação de créditos imobiliários (IPTU e Taxas);
– Habilitação de créditos perante a Receita Federal do Brasil.;
Suporte de Ferramentas de TI:
– Apoio as áreas de TI (Tecnologia da Informação) internas na extração e geração de arquivos para recuperação de créditos;
– Geração de arquivos exigidos pelos fiscos para convalidar o direito ao crédito tributário;
– A atuação na área de recuperação de créditos conta com tecnologia de ponta para assertividade e celeridade nos trabalhos realizados.

(*) A lista acima é exemplificativa, a área não se limita as atividades descritas.

SOCIETÁRIO & CONTRATOS

SOCIETÁRIO

A área de Societário do Molina Advogados tem por objetivo desburocratizar as questões societárias para que o cliente foque no seu negócio, garantindo que a empresa tenha uma atuação regular no mercado.

A parte societária da empresa é de extrema importância e …

CONTRATOS

Entendemos que cada contrato deve ser elaborado para o caso específico do cliente, garantindo uma maior segurança no negócio, sendo possível verificar os riscos, obrigações e direitos de cada parte.

Os contratos envolvem diversas áreas do direito e…

SOCIETÁRIO

A área de Societário do Molina Advogados tem por objetivo desburocratizar as questões societárias para que o cliente foque no seu negócio, garantindo que a empresa tenha uma atuação regular no mercado.
A parte societária da empresa é de extrema importância e exige especial cuidado por parte dos sócios e administradores, seja para evitar possíveis conflitos societários, seja para preparar a empresa para o recebimento de investimentos, a compra e venda de empresas e parcerias diversas.
Assessoramos e prestamos consultoria para empresas no desenvolvimento de negócios, constituição de sociedades no Brasil, reorganizações societárias, governança corporativa, investimentos, dentre outras atividades abaixo relacionadas.
Nossos Serviços:
- Consultoria na área de direito societário e empresarial.
- Análises relacionadas a direitos de sócios/acionistas e conflitos societários.
- Consultoria em fusões, cisões, incorporações, aquisições e vendas de sociedades.
- Assessoria em todos os aspectos legais para constituição, no Brasil, de sociedades empresárias em geral (sociedades por ações e sociedades limitadas), sociedades simples e entidades sem fins lucrativos.
- Assessoria e consultoria para o desenvolvimento de negócios no Brasil, com análise da legislação aplicável e a viabilidade do negócio.
- Elaboração e registro de documentos societários, incluindo, sem limitações, alterações de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, atas de reunião de sócios, atas de assembleias gerais de acionistas, atas de reunião do conselho de administração e diretoria, escritura de debêntures.
- Assessoria em planejamento sucessório, incluindo a criação de holdings gerenciais e familiares, elaboração e revisão de testamentos, elaboração e revisão de contratos de doação, dentre outros instrumentos necessários ao planejamento.
- Assessoria na definição e no aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.

CONTRATOS

Os contratos envolvem diversas áreas do direito e nossos profissionais da área de Contratos estão preparados para alertar sobre os possíveis riscos, por exemplo, relacionados a questões contratuais, regulatórias, societárias, tributárias, proteção de dados pessoais, dentre outras.

Nossos Serviços:

Consultoria na área contratual para criar relações seguras e que facilitem a realização de negócios.
Elaboração e revisão de contratos empresariais diversos, incluindo:
Contratos de Investimento;
Term Sheets e Memorando de Entendimentos (MOU);
Contratos de mútuo simples e mútuo conversível;
Contratos de compra e venda de bens e ativos;
Contratos de opção compra de ações e quotas;
Planos de incentivo a colaboradores;
Contratos de prestação de serviços;
Contratos de fornecimento de bens;
Contratos de distribuição e representação comercial;
Contratos de parceria comercial;
Contratos de locação;
Contratos de transferência de tecnologia;
Contratos de desenvolvimento e licenciamento de softwares;
Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
Auxílio na gestão da área contratual da empresa, atuamos como validadores das minutas dos contratos a serem celebrados, assessoramos o cliente no processo de assinatura dos documentos e participamos das negociações mantidas com os fornecedores e clientes do contratante.
Assessoria na criação e implementação de Planos de incentivo a colaboradores (Programas de Partnership, Stock Option).

M&A E INVESTIMENTOS

Nossa área de M&A (Fusões e Aquisições) e Investimentos é especializada em orientar clientes durante transações complexas e estratégicas, garantindo que seus interesses sejam protegidos e maximizados. Com profundo conhecimento do cenário econômico brasileiro e uma abordagem global, oferecemos assessoria em fusões, aquisições, desinvestimentos, joint ventures e outras operações societárias. Além disso, auxiliamos investidores, nacionais e internacionais, a identificar, avaliar e concretizar oportunidades de investimento no Brasil.

Nosso compromisso é com a excelência, integridade e criação de valor para nossos clientes, por meio de soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para cada desafio apresentado.

Os serviços por nós oferecidos refletem nosso comprometimento em ser um parceiro estratégico para nossos clientes, ajudando-os a navegar pelo cenário de M&A e investimentos com confiança, responsabilidade e clareza.

Nossos Serviços

Assessoria em Fusões e Aquisições: Acompanhamento integral em transações, desde a assinatura de acordos de confidencialidade (NDAs), passando por eventuais propostas não vinculantes, due diligence, elaboração e negociação de contratos, assinatura, aprovações regulatórias, até a conclusão (fechamento) e integração pós-negociação.
Estratégias de Desinvestimento: Consultoria em venda de ativos, spin-offs e outras estratégias de saída.
Joint Ventures e Parcerias Estratégicas: Assessoria na estruturação, negociação e implementação de parcerias comerciais e operacionais.
Capital Privado e Investimentos: Orientação em investimentos de private equity, venture capital e estruturação de veículos de investimento.
Reestruturações Societárias: Suporte em reorganizações, incorporações de sociedades e incorporações de ações, transformações e reestruturações de empresas.
Avaliação de Oportunidades de Investimento: Análise jurídica e estratégica de potenciais investimentos no mercado brasileiro.
Governança Corporativa: Consultoria para fortalecer a transparência, responsabilidade e compliance em operações corporativas.
Regulação e Compliance: Acompanhamento e orientação sobre regulamentações locais e internacionais pertinentes a M&A e investimentos.
Assessoria em investimentos ESG (environmental, social and governance).

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O Planejamento Patrimonial é uma forma de proteção do patrimônio e sua estruturação adequada é apta para: (i) preservação do patrimônio em vida e economia com gastos póstumos; (ii) distribuição de bens entre herdeiros de forma organizada; (iii) proteção contra desgastes familiares, evitando disputas futuras pela sucessão hereditária; e (iv) melhor governança das sociedades do grupo empresarial.

Assessoramos nossos clientes com o estudo das estruturas viáveis em cada caso para possibilitar a transmissão e proteção do patrimônio familiar, bem como com a elaboração e acompanhamento do plano de ação, por meio dos instrumentos de planejamento sucessório.

A nossa atuação proporciona uma cobertura integral dentro das matérias relacionadas com a privacidade e proteção de dados pessoais. Assessoramos empresas e organizações na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como prestando aconselhamento na gestão de questões de privacidade, nomeadamente na sua conformidade com as orientações emitidas pelas autoridades.

Nossos Serviços

Assessoria no mapeamento da situação patrimonial.
Estudo e apresentação de diagnóstico das alternativas aplicáveis para o planejamento sucessório, incluindo os impactos tributários, contratos, atos societários e demais instrumentos aplicáveis para a implementação de cada uma das opções.
Assessoria na elaboração de testamentos e doações, por instrumento particular ou público.
Constituição de Holding Familiar e sociedades patrimoniais.
Restruturação societária de empresas/grupos familiares.
Elaboração de Acordo de Sócios/Acionistas com o objetivo de limitar a entrada de terceiros nas sociedades, que não possuam o vínculo familiar, por cláusulas restritivas de transferência de quotas/ações ou de exercício do direito de preferência, bem como para planejar a sucessão da administração das sociedades.
Auxílio na instituição de Bem de Família.
Assessoria na definição do regime de bens a ser adotado pelo casal, bem como para elaboração do pacto antenupcial.

INDÚSTRIAS

Farmacêutica, Química, Alimentícia, Biodiesel, Construção, Vidreira, Agronegócio.

SERVIÇOS

Marketing e Publicidade, Transportes, Tecnologia da Informação, Educação, Impacto Social, Concessionárias de Energia Elétrica, Construção civil e Infraestrutura, Franquias Postais, Energia.

FINANCEIRO

Bancário, Securitização, Créditos, Fundos de Investimentos.

VAREJO E ATACADO

Alimentos, Eletroeletrônico, E-commerce, Shoppings Centers, Materiais de Construção, Materiais esportivos, Brinquedos.

TECNOLOGIA E EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA

Serviços de tecnologias, Cybersegurança, Financeiras (Fintechs), Mobilidade Urbana (Mobtech), Saúde (Healthtech), Marketplaces, Agronegócio (AgroTech), Educação (EdTech), Startups de várias outras verticais.

Enter your email Address

ÁREAS DE ATUAÇÃO E SETORES JÁ ATENDIDOS

TRIBUTÁRIO

SOCIETÁRIO & CONTRATOS

M&A E INVESTIMENTOS

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

INDÚSTRIAS

SERVIÇOS

FINANCEIRO

VAREJO E ATACADO

TECNOLOGIA E EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA