SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA POR SEGURO-GARANTIA É AUTORIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Leia »
Equiparação hospitalar: oportunidade para redução de carga tributária em clínicas e consultórios Leia »
Receita Federal restringe uso de prejuízo fiscal em transações tributárias: entenda o impacto do art. 584 do RIR Leia »
Receita Federal Permite Dedução de Despesas Superiores às Receitas por Securitizadoras no Regime Cumulativo de PIS e Cofins Leia »
Crédito de PIS e Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero é admitido pela Receita Federal Leia »
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA TESE REPETITIVA QUE CONSIDERA VALOR TOTAL DE CDA PARA FINS RECURSAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS Leia »