Tributário

TRIBUTÁRIO

Com quase 20 anos de experiência na área tributária, o Molina Advogados orgulha-se de sua trajetória marcada por casos emblemáticos que resultaram em centenas de milhares de reais de economia para as empresas. Entendemos que as questões tributárias são cruciais para as organizações, tendo o potencial de impactar diretamente o desenvolvimento dos negócios. Ao diminuir os riscos de uma operação, tornar o agente econômico mais competitivo ao reduzir seus custos ou permitir a recuperação de valores indevidamente pagos, a expertise tributária é vital.

Nosso objetivo é simplificar as questões tributárias, para que nossos clientes possam se dedicar integralmente ao seu core business, alcançando cada vez mais sucesso em suas empreitadas.

Atuamos de forma completa em todo território nacional e com grande capilaridade nos âmbitos federal, estadual e municipal, auxiliando nossos clientes nas áreas de

  • Contencioso Tributário;
  • Consultoria e Planejamento Tributário;
  • Revisões e Recuperações de Créditos Tributário;
  • Regularidade Fiscal, Monitoramento de Passivo Tributário, Certidões e Cadastros Fiscais;
  • Administração de Passivos e Transação Tributária;
  •  Defesas contra autos de infração e gestão de passivo;
  • Defesas em medidas judiciais propostas pelo fisco (execuções fiscais ou rescisórias);
  • Atuação em mandados de segurança, tutelas, ações declaratórias, ações anulatórias, repetições de indébitos de taxas, impostos e contribuições, assim como gestão de contencioso ativo;
  • Estudo para desenvolvimento de teses e estratégias que tenham como objetivo afastar cobranças indevidas de impostos, taxas e contribuições;
  • Análise de casos para auferir a viabilidade de defesa, probabilidade de resultados e elaboração de pareceres para tomada de decisões sobre as providências a serem realizadas;
  • Elaboração e análise de dados (jurimetria – volume de dados extraídos de processos judiciais) sobre determinados temas para tomada de decisões;
  • Atuação em processos de arrolamentos propostos pela Receita Federal do Brasil;
  • Elaboração de relatórios mensais personalizados;
Da Transação Tributária

  • É preciso saber o momento certo e oportuno de desistir das discussões, de forma a compreender os novos cenários e as mudanças de posicionamentos para utilizar, em todo o seu potencial, dos programas de parcelamentos e do novo modelo de regularização tributária, a Transação Tributária.
Reestruturação e Consultoria nos Sistemas de Contencioso Tributário

• Temos uma equipe dedicada de profissionais do contencioso tributário que ajuda na estruturação de sistemas jurídicos, criando desde formas de atuação, preenchimento, políticas, alimentação, até a auditoria dos casos.

  • Consultoria tributária, fiscal e previdenciária;
  • Planejamento tributário para pessoas jurídicas e físicas (wealth planning) e
    apoio na estruturação de operações societárias para redução de impactos fiscais e tributários;
  • Elaboração de consultas e pareceres jurídicos tributários;
  • Diagnósticos de riscos, análise do regime tributário mais adequado para início ou desenvolvimento das atividades da empresa e eventuais possibilidades de economia fiscal;
  • Estudo sobre a viabilidade e requerimento de incentivos fiscais e regimes especiais;
  • Consultoria jurídica nas rotinas fiscais, visando dar apoio à concretização de operações fiscais das empresas;
  • Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais;
  • Revisão de lançamentos imobiliários (IPTU) para verificação das correções de fatores relacionados à apuração da base de cálculo, alíquota e observância da legislação municipal;
  • Análise dos possíveis impactos e abertura de processos de desdobro ou englobamento de inscrições imobiliárias para redução de IPTU ou regularização dos lançamentos imobiliários;
  • Impugnações dos lançamentos imobiliários (IPTU e taxas) indevidos;
  • Acompanhamento de processos fiscalizatórios e orientação acerca do cumprimento das exigências;
  • Consultoria tributária para estruturação das questões tributárias e fiscais com base na Reforma Tributária.
  • Monitoramento e controle do passivo tributário, objetivando antecipar possíveis impedimentos para a manutenção da regularidade fiscal das empresas;
  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estados e Municípios, além de certidões emitidas por outros órgãos;
  • Due Diligence Fiscal e Tributária para operações societárias, ou para reestruturação de negócios;
  • Due Diligence Fiscal Mobiliária e Imobiliária perante as Municipalidades, para grandes volumes de filiais e imóveis;
  • Acompanhamento e atendimento a fiscalização nos processos que envolvam a regularidade fiscal;
  • Realização de diligências perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais para tratamento de assuntos relacionados a área fiscal e tributária das empresas;
  • Atualização e controle de cadastros junto ao CADIN, SICAF e E-credac;
  • Acompanhamento de caixas postais visando o atendimento tempestivo de fiscalizações e intimações;
Cadastros Fiscais

  • Realização de procedimentos regulatórios fiscais perante Receita Federal, Estados e Munícipios para abertura de empresas e obtenção de inscrições, atualização cadastral (mudanças no quadro de sócios e administradores, contadores, alteração de telefones, e-mails etc), obtenção de senhas de acesso, liberação de acesso para uso de sistemas governamentais, transferência de estabelecimentos e encerramento de empresas, inclusive de inscrições de Substituto Tributário;
  • Renovação e pedidos de regimes especiais;
  • Renovação de cadastros perante SUFRAMA.
    • Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários e previdenciários;
    • Revisão de créditos de PIS/COFINS;
    • Revisão, validação e recuperação de Créditos de ICMS e ICMS-ST;
    • Geração de arquivos para recuperação de crédito de ICMS-ST e Próprio;
    • Geração de arquivos para ecredac;
    • Abertura de processos administrativos de crédito, acompanhamento, atendimento à fiscalização, elaboração de manifestações e defesas;
    • Revisão e recuperação de créditos imobiliários (IPTU e Taxas);
    • Habilitação de créditos perante a Receita Federal do Brasil.

Suporte com equipe especializada em tecnologia

Todos os serviços de Revisão e Recuperação Tributária contam com o suporte de um time especializado em tecnologia capaz de trabalhar com um elevado volume de dados. O trabalho é desenvolvido por meio de ferramentas especialmente desenvolvidas para o processamento dos dados e inclui também diagnóstico fiscal quanto a eventuais riscos de contingências, o que permite correção prévia de eventuais inconsistências e a recuperação com exatidão e segurança dos tributos indevidamente recolhidos.

Intermediação da Transferências de Créditos

Temos expertise na intermediação de transferência de créditos mediante a aproximação dos interessados, orientações e adoção dos procedimentos necessários para efetivação da venda, inclusive perante as autoridades administrativas, viabilizando a monetização dos valores.

– Apoio as áreas de TI (Tecnologia da Informação) internas na extração e geração de arquivos para recuperação de créditos;
– Geração de arquivos exigidos pelos fiscos para convalidar o direito ao crédito tributário;
– A atuação na área de recuperação de créditos conta com tecnologia de ponta para assertividade e celeridade nos trabalhos realizados.

 

(*) A lista acima é exemplificativa, a área não se limita as atividades descritas.

SEGMENTOS JÁ ATENDIDOS

INDÚSTRIAS

Farmacêutica, Química, Alimentícia, Biodiesel, Construção, Vidreira, Agronegócio.

SERVIÇOS

Marketing e Publicidade, Transportes, Tecnologia da Informação, Educação, Impacto Social, Concessionárias de Energia Elétrica, Construção civil e Infraestrutura, Franquias Postais, Energia.

FINANCEIRO

Bancário, Securitização, Créditos, Fundos de Investimentos.

VAREJO E ATACADO

Alimentos, Eletroeletrônico, E-commerce, Shoppings Centers, Materiais de Construção, Materiais esportivos, Brinquedos.

TECNOLOGIA E EMPRESAS DA NOVA ECONOMIA

Serviços de tecnologias, Cybersegurança, Financeiras (Fintechs), Mobilidade Urbana (Mobtech), Saúde (Healthtech), Marketplaces, Agronegócio (AgroTech), Educação (EdTech), Startups de várias outras verticais.

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