O crescimento do alcance dos Criptoativos e o surgimento de mais de 5 mil tipos de Criptomoedas demonstra que as tecnologias digitais vieram...

As sanções e penalidades administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) entraram em vigor em 1º de...

Nesse vídeo, Aline traz os detalhes do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 (Tema 962 da Repercussão Geral), em que ficou definida...

No vídeo de hoje abordaremos três aspectos importantes sobre o Marco Legal das Startups: o conceito de startup, as modalidades de investimento...

Nesse vídeo trazemos breve explicação sobre o instituto da denúncia espontânea, bem como argumentos do fisco e do contribuinte sobre a (im)possibilidade...

Neste vídeo abordamos a “extinção” do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e seus impactos tributários,...

Tratamos a respeito das atualizações nos procedimentos na aferição de obras da construção civil em razão da publicação da Instrução Normativa...

No vídeo de hoje trataremos de algumas discussões judiciais favoráveis aos contribuintes envolvendo o ITCMD em São Paulo, em especial, no âmbito...

Nesse vídeo falaremos sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com relação à inconstitucionalidade do Cadastro de Prestadores...

Neste vídeo tratamos da regulamentação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária pelo Estado de São Paulo, por meio da Portaria...

Nesse vídeo explicamos um pouco sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 35%, cobrado nos casos em que o pagamento é considerado...

Abordamos no vídeo a decisão proferida no processo 0046087-14.2020.819.0000 proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu...