Com a chegada da COVID-19 ao Brasil uma série de medidas restritivas passaram a ser adotadas e os reflexos econômicos já podem ser...

Veja em nosso informativo os principais aspectos abordados na MP nº 931/2020: flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais...

Veja em nosso informativo as principais abordagens relacionadas à privacidade e Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar...

O contrato de compartilhamento de despesas voltou à tona recentemente após a publicação da Solução de Consulta-Cosit nº 276/2019 da Receita Federal...

Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas...

Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da...

Decisão do Tribunal Administrativo de São Paulo suspende cobrança sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente...

Entenda como funciona o instituto da Transação Tributária, bem como os requisitos previstos na Portaria PGFN nº 11.956/2019.

Entenda como funciona a tributação da Participação nos Lucros e Resultados.

Com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela concentração bancária, empresas passaram a utilizar tecnologia para oferecer serviços...

Apesar do assunto ganho de capital ser muito debatido, as dúvidas sobre o Imposto de Renda devido, os casos de isenção e a possibilidade de redução...

Por meio da Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, denominada ‘’MP do Contribuinte legal’’ a União estabeleceu requisitos e condições...