Artigos

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O Efeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Cenário Esportivo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma mudança significativa para diversas áreas, incluindo a área esportiva, uma vez que as empresas...
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O Bônus de Contratação e seus reflexos previdenciários
Saiba mais sobre o posicionamento do CARF a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre o Bônus de Contratação.
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Três Súmulas Aprovadas Pelo CARF que Beneficiam a Fazenda Nacional
Saiba mais detalhes sobre três súmulas aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que favorecem a Fazenda...
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Meio Ambiente e o Imposto Sobre os Produtos Industrializados - IPI
Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que...
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Três Súmulas Aprovadas pelo CARF que Beneficiam os Contribuintes
Entenda alguns detalhes sobre três súmulas relevantes aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e benéficas...
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STJ coloca FIM ao direito a Certidão de Débitos Tributários Individualizada por CNPJ
Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível...
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Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado e lhe dar ainda mais valor
O NOVO PAPEL DO ADVOGADO Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que,...
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Conheça os benefícios do Programa Rota 2030 que já podem ser usufruídos
Entenda quais os benefícios fiscais podem ser usufruídos pelas empresas do setor automotivo habilitadas no Programa Rota 2030 - Mobilidade e...
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Regularidade tributária: a saúde de sua startup depende dela
As certidões de regularidade fiscal são documentos com provam que uma empresa não possui nenhuma pendência tributária perante os órgãos públicos....
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Novidades sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação.
O ano de 2019 começou com novidades para os contribuintes: dois novos posicionamentos da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a incidência da...
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Consulta médica a distância: realidade reconhecida pelo CFM.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.227/2018, que permite a realização de consultas médicas on-line. Seus impactos podem...
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5 cláusulas contratuais que merecem sua atenção
Independentemente da natureza de seu negócio, alguns cuidados são indispensáveis na hora de elaborar e assinar um contrato. Pensando nisto, compilamos...
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