O Governo Federal e o Comitê Gestor do IBS estudam adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços...

Em sentença proferida por magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, foi reconhecida a inexigibilidade...

A Justiça Federal do Amazonas proferiu decisão que restabelece, no caso concreto, a aplicação da taxa Selic como índice de atualização dos depósitos...

Introdução A Reforma Tributária sobre o consumo inaugura uma nova lógica para a tributação de bens e serviços no Brasil. Com a instituição...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram, no início de junho de 2026, a documentação técnica da Plataforma...

Com o avanço da Reforma Tributária sobre o Consumo e a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um modelo de IVA dual — estruturado...

Empresas em fase de crescimento costumam enfrentar uma contradição sem uma solução simples, precisam investir em visibilidade para ganhar escala...

A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de junho de 2026, orientações relevantes acerca do aproveitamento dos créditos acumulados de PIS e...

Em meio ao processo de implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Receita Federal vem ampliando gradualmente as funcionalidades do...

Em um cenário de crescente complexidade patrimonial, sucessória e tributária, a constituição de uma holding patrimonial tem se tornado uma alternativa...

A reforma tributária em curso no Brasil representa uma das mais profundas transformações do sistema fiscal das últimas décadas, com impactos...

A Receita Federal lançou o Programa Aproxime, iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade fiscal por meio de um modelo de atendimento...