Em um cenário de crescente complexidade patrimonial, sucessória e tributária, a constituição de uma holding patrimonial tem se tornado uma alternativa...

A reforma tributária em curso no Brasil representa uma das mais profundas transformações do sistema fiscal das últimas décadas, com impactos...

A Receita Federal lançou o Programa Aproxime, iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade fiscal por meio de um modelo de atendimento...

O Ministério da Fazenda anunciou que pretende implementar, a partir de janeiro de 2027, o modelo de Split Payment no sistema tributário nacional,...

Em relações empresariais de longa duração, é comum que os instrumentos contratuais deixem de refletir, com o passar do tempo, a realidade econômica...

No dia 08/05/2026, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios proferiu decisão, em sede de mandado de segurança, reconhecendo...

Em 23 de abril de 2026, foi publicada a Resolução CGSN nº 188, norma que autoriza, em caráter excepcional, a utilização do Documento de Arrecadação...

O Tribunal de Contas da União (TCU) revisou parcialmente entendimento anterior e flexibilizou restrições que haviam sido impostas à política...

Texto-base aprovado pelo Comitê Gestor detalha regras operacionais dos novos tributos sobre o consumo e reforça a necessidade de preparação das...

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 56, publicada em 15 de abril de 2026, manifestou o entendimento de que as Limited...

Contexto: Como as empresas do Simples Nacional serão impactadas pela Reforma Tributária.  A Reforma Tributária sobre o consumo, materializada...

Uma decisão recente da Justiça da Bahia reacendeu uma das discussões mais relevantes, e potencialmente valiosas, do contencioso tributário atual:...