Enter your email Address
(11) 3151-3606 | contato@molina.adv.br
Linkedin
Facebook
Instagram
Envelope
Whatsapp
Search
HOME
QUEM SOMOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário
Societário & Contratos
M&A e Investimentos
Planejamento Patrimonial
EQUIPE
CONTEÚDO
CONTATO
HOME
QUEM SOMOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário
Societário & Contratos
M&A e Investimentos
Planejamento Patrimonial
EQUIPE
CONTEÚDO
CONTATO
HOME
QUEM SOMOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário
Societário & Contratos
M&A e Investimentos
Planejamento Patrimonial
EQUIPE
CONTEÚDO
CONTATO
Artigos
Search
Tributário
STF FORMA MAIORIA PARA LIMITAR MULTA ISOLADA POR ERRO EM OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento ainda pendente de conclusão, para estabelecer limites à multa isolada aplicada...
Leia mais
Tributário
Receita Federal reforça cruzamento de dados e orienta brasileiros no exterior sobre a saída definitiva do país
1. O que está em pauta Nos últimos dias, circulam nas redes sociais de que, a partir de 2026, a Receita Federal passaria a realizar um...
Leia mais
Tributário
Creator Economy: O Impacto da Reforma Tributária no setor dos Influenciadores Digitais
A chamada “Creator Economy” representa um dos fenômenos econômicos mais dinâmicos da era digital. O termo designa o ecossistema formado por criadores...
Leia mais
Tributário
São Paulo avança na simplificação tributária e anuncia a exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 2026
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou um novo passo rumo à modernização da administração fazendária...
Leia mais
Tributário
SEGUNDO O STJ, REGULAMENTAÇÃO CRIADA PELA RFB RESTRINGINDO A ADESÃO AO PERT É VÁLIDA
Em recente julgado, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instrução normativa da Receita Federal que restringe a adesão...
Leia mais
Tributário
STF afasta responsabilidade solidária do credor fiduciário pelo pagamento do IPVA
O artigo de hoje trata de um tema de grande relevância para o contencioso tributário: a responsabilidade solidária do credor fiduciário pelo...
Leia mais
Planejamento Patrimonial
Tributário
EMPRESAS CONQUISTAM VITÓRIAS NOS TRIBUNAIS SOBRE ADICIONAL DO ICMS: MAIS UM CAPÍTULO DA “TESE DO SÉCULO”
O tema é familiar às empresas e operadores do direito tributário: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — conhecida como a...
Leia mais
Tributário
SEGUNDO O TJ-SP, ESTADOS PODEM REGULAMENTAR A COBRANÇA DE ITCMD SOBRE DOAÇÃO DE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu recurso do Fisco Paulista objetivando a possibilidade de...
Leia mais
Contratos
COMO ADAPTAR CONTRATOS EMPRESARIAIS À REFORMA TRIBUTÁRIA E EVITAR CONFLITOS
A aprovação da reforma tributária representa uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. A transição para o modelo...
Leia mais
Tributário
STJ PERMITE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu recentemente, por unanimidade, que os produtos considerados intermediários no processo...
Leia mais
Tributário
STJ TRAZ ALÍVIO FISCAL A PROFISSIONAIS LIBERAIS: ENTENDA A NOVA DECISÃO SOBRE O ISS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão de lucros entre sócios em sociedade simples não descaracteriza a aplicação...
Leia mais
Tributário
Senado aprova o texto do Código de Defesa do Contribuinte, que especifica as regras para tratamento do devedor contumaz.
Introdução O Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 (PLP 125/2022), de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, foi aprovado pelo Senado Federal...
Leia mais
1
2
3
4
5
…
61
ASSINE A NOSSA NEWSLETTER PARA FICAR POR DENTRO DAS NOVIDADES
Assinar
Search
Procurar