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Societário
Media for Equity: quando publicidade se transforma em participação societária
Empresas em fase de crescimento costumam enfrentar uma contradição sem uma solução simples, precisam investir em visibilidade para ganhar escala...
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Créditos de PIS/COFINS na transição para a CBS: Receita Federal divulga novas orientações sobre o tema
A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de junho de 2026, orientações relevantes acerca do aproveitamento dos créditos acumulados de PIS e...
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PORTAL NACIONAL DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO (RTC): CENTRALIZAÇÃO DIGITAL E DESAFIOS OPERACIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Em meio ao processo de implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Receita Federal vem ampliando gradualmente as funcionalidades do...
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Holding Patrimonial: organização do patrimônio, sucessão familiar e os novos desafios da Reforma Tributária
Em um cenário de crescente complexidade patrimonial, sucessória e tributária, a constituição de uma holding patrimonial tem se tornado uma alternativa...
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Lucro Presumido em 2027: aumento de carga, riscos e oportunidades com a Reforma Tributária
A reforma tributária em curso no Brasil representa uma das mais profundas transformações do sistema fiscal das últimas décadas, com impactos...
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APROXIME: RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO PROGRAMA
A Receita Federal lançou o Programa Aproxime, iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade fiscal por meio de um modelo de atendimento...
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Reforma Tributária e Split Payment: implementação do novo sistema a partir de 2027
O Ministério da Fazenda anunciou que pretende implementar, a partir de janeiro de 2027, o modelo de Split Payment no sistema tributário nacional,...
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Reequilíbrio contratual: o instrumento que as empresas só descobrem no conflito
Em relações empresariais de longa duração, é comum que os instrumentos contratuais deixem de refletir, com o passar do tempo, a realidade econômica...
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Imunidade do IBS nas exportações indiretas: decisão judicial afasta restrições previstas na LC nº 214/2025
No dia 08/05/2026, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios proferiu decisão, em sede de mandado de segurança, reconhecendo...
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 188/2026 E A UTILIZAÇÃO DO DAS PARA RECOLHIMENTO DO ISS NO ÂMBITO DA NFS-e NACIONAL
Em 23 de abril de 2026, foi publicada a Resolução CGSN nº 188, norma que autoriza, em caráter excepcional, a utilização do Documento de Arrecadação...
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PREJUÍZO FISCAL EM TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS: TCU FLEXIBILIZA RESTRIÇÕES
O Tribunal de Contas da União (TCU) revisou parcialmente entendimento anterior e flexibilizou restrições que haviam sido impostas à política...
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Tributário
Regulamento do IBS e da CBS é aprovado e marca nova fase da Reforma Tributária
Texto-base aprovado pelo Comitê Gestor detalha regras operacionais dos novos tributos sobre o consumo e reforça a necessidade de preparação das...
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