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Fique atento às “obrigações de começo de ano”: declaração anual de capitais brasileiros no exterior e aprovação de contas.
O começo de ano é sempre um período atribulado para os contribuintes brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Além da “famosa” Declaração...
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Imposto de Renda 2018: Declaração de Criptomoedas
As Criptomoedas ainda não são reconhecidas como unidades monetárias no Brasil e, apesar disto não impedir o aumento de sua popularidade, em época...
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COWORKINGS COMO RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO DO ISS EM SÃO PAULO
Atenção contribuintes da cidade de São Paulo! Sabia que os coworkings podem ser responsabilizados solidariamente pelo pagamento do ISS (Imposto...
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VOCÊ SABIA QUE AGORA PODE QUITAR SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM IMÓVEIS?
No último dia 09 de fevereiro de 2018, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a tão esperada Portaria nº 32/2018[1] que trouxe regulamentação...
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OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS CAUSADOS PELA REFORMA TRABALHISTA
Decorridos alguns meses e muitos debates após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, ainda é comum...
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TRIBUTAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Em tempos de crise, os Fundos de Investimento se mostram como boas alternativas para garantir maior rentabilidade. No entanto, a fim de evitar...
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5 CONCEITOS IMPRESCINDÍVEIS PARA VOCÊ QUE SE INTERESSA PELO MUNDO DAS STARTUPS
Você com certeza já ouviu falar dos termos Investidor-anjo, Equity Crowdfunding, Vesting, Cláusulas de Tag Along e Drag Along, correto? Mas tem...
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O “NOVO” ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO COMO ALVO DA ADI 5835
Na contramão do que os prestadores dessa modalidade de serviços estavam acostumados, uma mudança significativa na legislação complementar do...
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MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES
Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover...
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A “AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA” INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.606/2018
Com a publicação da Lei nº 13.606/2018, o Fisco Federal passou a dispor da prerrogativa de averbar certidões de dívida ativa perante os órgãos...
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O IOF E SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
Quando falamos em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a maioria dos contribuintes associa seu pagamento exclusivamente à compra de moeda...
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO MÚTUO CONVERSÍVEL
Sem pânico! O título pode assustar, mas não deixe de ler este artigo se você procura captar investimentos para sua nova empresa ou se pensa em...
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