Em toda virada de ano sempre existem novidades na área tributária e nesta virada 2015/2016 não será diferente. Separamos alguns temas...

A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados...

Novidades Tributárias – Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015 A partir de 1º de...

Receita Federal edita novas regras para a DCTF. O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da...

Juiz de primeira instância não aceita a última decisão do STJ que determina a aplicação do IPI na revenda de mercadorias não industrializadas....

O fato gerador do IPI em contratos com cláusula CIF e utilização de transporte próprio do vendedor Uma visão alternativa à hipótese de incidência...

Efeitos práticos na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos importados - O sistema da não-cumulatividade e...

Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo

Programa de Parcelamento Incentivado do ISS - São Caetano do Sul

Assembleia do Rio de Janeiro aprova novo parcelamento fiscal

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Guarulhos