Atualizações do ICMS E-commerce O cenário das novidades continua agitado e merece a atenção dos comerciantes que exercem o comércio interestadual...

São Paulo amplia a incidência do ISS - O Parecer Normativo nº 1 de 2016, publicado no DOM em 10/03/2016, dispôs sobre o enquadramento dos serviços...

Foi disponibilizado hoje, 11/03/2016, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Decreto nº 45.598/2016, que regulamenta a Taxa Única de Serviços...

Atenção o “E-financeira” vai controlar sua vida e o STF criará sua própria constituição Criada pela Instrução Normativa (IN) nº 1571, de 02 de...

ICMS (E-commerce) e os efeitos da liminar do STF segundo comunicado CAT 08/2016 (SEFAZ-SP)

A briga entre franquias (de qualquer natureza) e os Fiscos municipais está longe do fim. Atualmente em repercussão geral (Tema 300), os contribuintes...

Desde 1º de janeiro de 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a ter uma nova sistemática nos casos de operações...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o na sessão de 03.02.2015, em sede de Repercussão Geral o RE 723.651/PR, por maioria de votos,...

No último dia 10.02.16 foram publicados 5 novos convênios do CONFAZ

PIS/COFINS – Crédito na despesa de energia elétrica - Conforme Solução de Consulta – COSIT Nº 1°, publicada hoje (02/02/16) no site da Receita...

No Programa de Parcelamento do Estado de São Paulo (Decretos nº 61.788/2016 e nº 61.789/2016), será possível regularizar débitos inscritos e...

A partir do o dia 29 de março de 2016, passará a vigorar no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 7.176 de 28/12/2015, que institui a Taxa Única...