(11) 3151-3606 | contato@molina.adv.br

Autor: Leonardo Ribeiro de Souza

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.310/2026: NOVA NORMA DA RECEITA SOBRE MULTAS EM CASOS DECIDIDOS POR VOTO DE QUALIDADE

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E O ITCMD: PRINCIPAIS MUDANÇAS

PROGRAMA CONFIA: NOVO LANÇAMENTO DA RECEITA FEDERAL

STF FORMA MAIORIA PARA LIMITAR MULTA ISOLADA POR ERRO EM OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

STJ TRAZ ALÍVIO FISCAL A PROFISSIONAIS LIBERAIS: ENTENDA A NOVA DECISÃO SOBRE O ISS

REPERCUSSÃO GERAL: STF JULGARÁ TRIBUTAÇÃO SOBRE VALE-TRANSPORTE E VALE-ALIMENTAÇÃO

DEPÓSITOS JUDICIAIS: GOVERNO SUBSTITUI SELIC POR IPCA NA CORREÇÃO

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SP AFASTA COBRANÇA DE ICMS SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL

TEMA 487: STF DISCUTE SOBRE LIMITES DE MULTAS TRIBUTÁRIAS ISOLADAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

TEMA 1.391: STF JULGARÁ INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA

Telefone: (11) 3151-3606 | E-Mail: contato@molina.adv.br

Rua George Ohm, 230, 22º andar, cj. 222, Bloco A, Brooklin, São Paulo, SP – 04576-020