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EXCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
Nesse vídeo abordaremos a exclusão de contribuições sociais da base de cálculo do imposto sobre serviços – o ISS. Traremos detalhes de uma recente...
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COMPENSAÇÃO CRUZADA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Entenda os detalhes da decisão proferida pelo STF, sob o rito da repercussão geral, que definiu o sujeito ativo do ICMS nas operações de importação.
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POR QUE AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL SÃO IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS?
Confira quais são os procedimentos exigidos pelo Estado de São Paulo para a restituição de ICMS-ST nos casos em que a base de cálculo efetiva...
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Julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
Estados têm vislumbrado a possibilidade de arrecadar tributos responsabilizando as plataformas online denominadas ‘’Marketplaces’’.
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CARACTERIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA NO BRASIL E NÃO RESIDÊNCIA PARA FINS TRIBUTÁRIOS
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APLICAÇÃO DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NAS RESTITUIÇÕES DE ICMS
No vídeo a seguir falamos um pouco sobre a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional nas restituições de ICMS, especialmente aquelas...
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Conceito de insumos para PIS e COFINS
Nesse vídeo explicamos sobre o conceito de insumos para PIS e COFINS, levantando alguns argumentos dos contribuintes, do fisco e trazendo também...
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