Os desdobramentos da tese do século já são perceptíveis e podem ser notados em resultados positivos aos contribuintes. Como exemplo, podemos...

Diante do crescimento do comércio eletrônico e dos marketplaces no Brasil, nos últimos anos, diversos estados têm criado normas a fim de permitir...

O prazo para entrega do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil iniciou no dia 1º de julho de 2021 e terminará às 18h (dezoito horas)...

Foi proferida, recentemente, decisão pela 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, a qual concedeu a segurança à empresa varejista do ramo da moda...

A fila de pagamento dos precatórios só aumenta e, com a pandemia do COVID-19, muitos tiveram seu prazo de pagamento prorrogado. Nesse cenário,...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou no último dia 25 de junho ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da...

O crescimento do alcance dos Criptoativos e o surgimento de mais de 5 mil tipos de Criptomoedas demonstra que as tecnologias digitais vieram...

Após julgar constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta, o Supremo Tribunal Federal,...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") publicou, no dia 28/05/2021, um guia orientativo sobre agentes de tratamento e encarregado...

No último dia 1º de junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ao se manifestar pela constitucionalidade da mudança legislativa que extinguiu o...

No início de junho, o “Marco Legal das Startups” foi sancionado. Apesar de este ser um passo importante, aspectos relevantes para o desenvolvimento...