Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas...

Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da...

Decisão do Tribunal Administrativo de São Paulo suspende cobrança sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente...

Entenda como funciona o instituto da Transação Tributária, bem como os requisitos previstos na Portaria PGFN nº 11.956/2019.

Entenda como funciona a tributação da Participação nos Lucros e Resultados.

Com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela concentração bancária, empresas passaram a utilizar tecnologia para oferecer serviços...

Apesar do assunto ganho de capital ser muito debatido, as dúvidas sobre o Imposto de Renda devido, os casos de isenção e a possibilidade de redução...

Por meio da Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, denominada ‘’MP do Contribuinte legal’’ a União estabeleceu requisitos e condições...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma mudança significativa para diversas áreas, incluindo a área esportiva, uma vez que as empresas...

Saiba mais sobre o posicionamento do CARF a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre o Bônus de Contratação.

Saiba mais detalhes sobre três súmulas aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que favorecem a Fazenda...

Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que...