A fim de diminuir os efeitos negativos da pandemia, o Governo tem adotado diferentes estratégias, incluindo o adiamento dos recolhimentos de...

No momento de constituir uma sociedade, os sócios geralmente estão alinhados, com propósitos harmônicos e, dificilmente, se preparam para futuros...

Entenda por que a Verba de Propaganda e Publicidade Cooperada não pode ser considerada receita tributável na apuração do PIS e da COFINS.

Fique por dentro da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que autorizou o creditamento de PIS/Pasep e COFINS por empresa...

Buscando soluções de curto prazo para minimizar os impactos econômicos, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária....

Com a chegada da COVID-19 ao Brasil uma série de medidas restritivas passaram a ser adotadas e os reflexos econômicos já podem ser...

Veja em nosso informativo os principais aspectos abordados na MP nº 931/2020: flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais...

Veja em nosso informativo as principais abordagens relacionadas à privacidade e Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar...

O contrato de compartilhamento de despesas voltou à tona recentemente após a publicação da Solução de Consulta-Cosit nº 276/2019 da Receita Federal...

Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas...

Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da...

Decisão do Tribunal Administrativo de São Paulo suspende cobrança sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente...