Entenda alguns detalhes sobre três súmulas relevantes aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e benéficas...

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível...

O NOVO PAPEL DO ADVOGADO Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que,...

Entenda quais os benefícios fiscais podem ser usufruídos pelas empresas do setor automotivo habilitadas no Programa Rota 2030 - Mobilidade e...

As certidões de regularidade fiscal são documentos com provam que uma empresa não possui nenhuma pendência tributária perante os órgãos públicos....

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.227/2018, que permite a realização de consultas médicas on-line. Seus impactos podem...

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Entenda porque o posicionamento da Receita Federal a respeito do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS está equivocado.

Seguindo a tendência mundial, foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, que entrará em vigor em 2020. Confira, neste artigo,...

A Holding é um instrumento de Planejamento Sucessório muito utilizado, tanto por facilitar a transmissão do patrimônio, quanto por aprimorar...