Entenda como funciona o instituto da Transação Tributária, bem como os requisitos previstos na Portaria PGFN nº 11.956/2019.

Entenda como funciona a tributação da Participação nos Lucros e Resultados.

Com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela concentração bancária, empresas passaram a utilizar tecnologia para oferecer serviços...

Apesar do assunto ganho de capital ser muito debatido, as dúvidas sobre o Imposto de Renda devido, os casos de isenção e a possibilidade de redução...

Por meio da Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, denominada ‘’MP do Contribuinte legal’’ a União estabeleceu requisitos e condições...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma mudança significativa para diversas áreas, incluindo a área esportiva, uma vez que as empresas...

Saiba mais sobre o posicionamento do CARF a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre o Bônus de Contratação.

Saiba mais detalhes sobre três súmulas aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que favorecem a Fazenda...

Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que...

Entenda alguns detalhes sobre três súmulas relevantes aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e benéficas...

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível...

O NOVO PAPEL DO ADVOGADO Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que,...