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Geral
Conheça Cinco Instrumentos de Planejamento Sucessório
Neste artigo vamos tratar de cinco instrumentos de Planejamento Sucessório: Testamento, Doação, Seguro de Vida, Planos de Previdência Privada...
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Quatro perguntas comuns sobre Planejamento Sucessório.
O Planejamento Sucessório é um tema recorrente, em especial, nos negócios familiares. Mas você sabe por que utilizá-lo e quais são seus principais...
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Tema 985 de repercussão geral do STF (RE 1.072.485/PR) - Contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias
A discussão a respeito das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias – Tema 985 de Repercussão Geral do...
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Caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários
Entenda em quais hipóteses ficam caracterizadas a residência fiscal no Brasil e a não residência para fins tributários.
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Decisão do STJ define marco temporal para o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais
Em julgamento ocorrido no dia 12 de setembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante que pode influenciar...
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Prazo para indicar o beneficiário final para a Receita Federal encerra em 31 de dezembro
ANTECIPE-SE!!! Por meio da Instrução Normativa nº 1634, de 06 de maio de 2016 (“IN RFB 1634/2016”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) estabeleceu...
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Conheça um pouco mais sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e por que você ouvirá muito sobre ele.
No artigo de hoje abordaremos os principais aspectos do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o qual é objeto da Proposta de Emenda Constitucional...
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Negócio Jurídico Processual (NPJ) no Âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional - Portaria PGFN Nº 360/2018
Confira neste artigo as seis hipóteses em que a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá celebrar acordos com contribuintes, conforme a previsão...
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Contratos
Validade e Executividade dos Contratos Assinados Eletronicamente
Confira, neste artigo, se os contratos assinados eletronicamente, cada vez mais frequentes, são válidos e podem vir a ter força executiva da...
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Tributário
O Convênio ICMS 106/2017 e a Tributação dos Softwares Após a Superação da Definição de “Software de Prateleira x Software por Encomenda"
Veja o resumo das questões atuais que envolvem a tributação dos softwares, após a superação da definição de “software de prateleira x software...
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Tributação das remessas de royalties ao exterior pelo fornecimento de tecnologia
Confira, neste artigo, o panorama geral a respeito da tributação incidente sobre remessa de royalties ao exterior, atrelados aos contratos envolvendo...
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Geral
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como estratégia tributária para as parcerias entre empresas.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) não é uma novidade no Direito Brasileiro, mas sua utilização, especialmente pelas Startups, tem se...
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