Há muito tempo, o comércio eletrônico deixou de ser um “mercado do futuro” para transformar-se em uma realidade no Brasil, e a cada dia ganha...

Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária....

Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na...

O Simples Nacional, regime tributário opcional aplicado às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME), ainda é objeto de muitas dúvidas,...

O artigo 175-A do Código Tributário Nacional (CTN) veda a compensação de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes...

O Plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida, entendeu que o valor arrecadado a título...

Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem. “A estratégia torna as escolhas sobre o que não fazer tão importantes quanto...

Alterações no Procedimento de Certidões na SEFAZ do RJ. Atenção Contribuintes com estabelecimento no Rio de Janeiro! No dia 07/08/2017 a Secretaria...

Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São...

  Previsto na Constituição Federal, em seu artigo 155, o ICMS é um dos impostos mais complexos e que mais gera polêmicas e discussões no...

A Lei nº 16.497/2017 alterou a Lei nº 6.374/1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS, para reduzir algumas multas, extinguir a tão questionada...

O novo Código de Processo Civil (CPC) está vigente há pouco mais de um ano e ainda restam dúvidas e discussões sobre a sua aplicação no processo...