Apesar do assunto ganho de capital ser muito debatido, as dúvidas sobre o Imposto de Renda devido, os casos de isenção e a possibilidade de redução...

Por meio da Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, denominada ‘’MP do Contribuinte legal’’ a União estabeleceu requisitos e condições...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma mudança significativa para diversas áreas, incluindo a área esportiva, uma vez que as empresas...

Saiba mais sobre o posicionamento do CARF a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre o Bônus de Contratação.

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Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que...

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Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível...

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Entenda quais os benefícios fiscais podem ser usufruídos pelas empresas do setor automotivo habilitadas no Programa Rota 2030 - Mobilidade e...

As certidões de regularidade fiscal são documentos com provam que uma empresa não possui nenhuma pendência tributária perante os órgãos públicos....

O ano de 2019 começou com novidades para os contribuintes: dois novos posicionamentos da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a incidência da...