A história por detrás do vesting Nos Estados Unidos, o vesting surgiu como uma forma de alinhar os interesses das empresas com os seus funcionários...

Existem algumas cláusulas-padrão em contratos, as quais se deu o nome de boilerplates. As boilerplates são disposições comuns em contratos que...

Abordamos no artigo de hoje sobre a recente alteração da Lei nº 10.522/2002 pela Lei nº 13.606/2018, a qual, ao prever a investigação de responsabilidade...

É muito comum nos depararmos com situações em que o contribuinte perde a ação pelo conhecido, famoso e controvertido “voto de qualidade” no CARF...

Dez anos após seu boom de popularidade, o crowdfunding ainda está carente de regulamentação no Brasil. Assim, levanta a seguinte questão entre...

Muito ainda se discute a respeito da tributação dos serviços de provimento de acesso à internet. Com base na Constituição Federal e na Lei Complementar...

O começo de ano é sempre um período atribulado para os contribuintes brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Além da “famosa” Declaração...

As Criptomoedas ainda não são reconhecidas como unidades monetárias no Brasil e, apesar disto não impedir o aumento de sua popularidade, em época...

Atenção contribuintes da cidade de São Paulo! Sabia que os coworkings podem ser responsabilizados solidariamente pelo pagamento do ISS (Imposto...

No último dia 09 de fevereiro de 2018, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a tão esperada Portaria nº 32/2018[1] que trouxe regulamentação...

Decorridos alguns meses e muitos debates após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, ainda é comum...

Em tempos de crise, os Fundos de Investimento se mostram como boas alternativas para garantir maior rentabilidade. No entanto, a fim de evitar...