Artigos

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Consulta médica a distância: realidade reconhecida pelo CFM.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.227/2018, que permite a realização de consultas médicas on-line. Seus impactos podem...
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5 cláusulas contratuais que merecem sua atenção
Independentemente da natureza de seu negócio, alguns cuidados são indispensáveis na hora de elaborar e assinar um contrato. Pensando nisto, compilamos...
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Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e a cobrança do IOF  
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, mais conhecido como AFAC, é uma realidade na maior parte das empresas brasileiras. Mas você sabia...
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Definição do ICMS excluído dos cálculos do PIS e da COFINS pode ensejar novas discussões
Entenda porque o posicionamento da Receita Federal a respeito do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS está equivocado.
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Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e seus impactos para empresas
Seguindo a tendência mundial, foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, que entrará em vigor em 2020. Confira, neste artigo,...
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Holding: quatro pontos que você precisa saber
A Holding é um instrumento de Planejamento Sucessório muito utilizado, tanto por facilitar a transmissão do patrimônio, quanto por aprimorar...
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Conheça Cinco Instrumentos de Planejamento Sucessório
Neste artigo vamos tratar de cinco instrumentos de Planejamento Sucessório: Testamento, Doação, Seguro de Vida, Planos de Previdência Privada...
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Quatro perguntas comuns sobre Planejamento Sucessório.
O Planejamento Sucessório é um tema recorrente, em especial, nos negócios familiares. Mas você sabe por que utilizá-lo e quais são seus principais...
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Tema 985 de repercussão geral do STF (RE 1.072.485/PR) - Contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias
A discussão a respeito das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias – Tema 985 de Repercussão Geral do...
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Caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários
Entenda em quais hipóteses ficam caracterizadas a residência fiscal no Brasil e a não residência para fins tributários.
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Decisão do STJ define marco temporal para o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais
Em julgamento ocorrido no dia 12 de setembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante que pode influenciar...
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Sanção Política como estratégia (ilegal) para a arrecadação
Prazo para indicar o beneficiário final para a Receita Federal encerra em 31 de dezembro
ANTECIPE-SE!!! Por meio da Instrução Normativa nº 1634, de 06 de maio de 2016 (“IN RFB 1634/2016”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) estabeleceu...
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