Em um cenário corporativo dinâmico e competitivo, garantir a proteção de negócios sem restringir as oportunidades dos sócios é um desafio delicado....

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, decidiu por unanimidade, manter os percentuais de 0,65% para o Programa de Integração Social (PIS)...

Outubro iniciou com decisão relevante para os contribuintes em relação a aplicação de multas punitivas. O Supremo tribunal Federal, por unanimidade,...

A gestão de contratos é um aspecto crucial para a operação eficiente e o crescimento sustentável de qualquer empresa. À medida que as empresas...

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF decidiu manter a incidência de contribuição previdenciária sobre premiações...

Os contribuintes tiveram vitória relevante perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em relação a tributação de valores de...

STJ decide a favor da manutenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária do Empregado, que são descontados na folha de pagamento,...

Em uma decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aplicou a prescrição intercorrente em um caso de débitos de IRPJ e CSLL,...

Os varejistas tiveram uma vitória significativa sobre a restituição ou compensação de valores de ICMS pagos a maior no regime de substituição...

No final do último mês a Câmera Superior de Recursos Fiscais (CSRF) publicou decisão unânime reconhecendo o direito de crédito de PIS e Cofins...

Recentemente, a Receita Federal tratou sobre a aquisição de licenças de distribuição e comercialização de softwares do exterior e afastou a incidência...

A Reforma Tributária avançou para uma nova fase, chamada de Regulamentação, consolidando os Projetos de Leis apresentados para o texto que será...