Artigos

5 CONCEITOS IMPRESCINDÍVEIS PARA VOCÊ QUE SE INTERESSA PELO MUNDO DAS STARTUPS
Você com certeza já ouviu falar dos termos Investidor-anjo, Equity Crowdfunding, Vesting, Cláusulas de Tag Along e Drag Along, correto? Mas tem...
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O “NOVO” ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO COMO ALVO DA ADI 5835
Na contramão do que os prestadores dessa modalidade de serviços estavam acostumados, uma mudança significativa na legislação complementar do...
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MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES
Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover...
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A “AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA” INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.606/2018
Com a publicação da Lei nº 13.606/2018, o Fisco Federal passou a dispor da prerrogativa de averbar certidões de dívida ativa perante os órgãos...
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O IOF E SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
Quando falamos em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a maioria dos contribuintes associa seu pagamento exclusivamente à compra de moeda...
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO MÚTUO CONVERSÍVEL
Sem pânico! O título pode assustar, mas não deixe de ler este artigo se você procura captar investimentos para sua nova empresa ou se pensa em...
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SÃO PAULO DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENS DIGITAIS
Com o boom da era digital e crescente aumento de plataformas e aplicativos eletrônicos, a tributação sobre esses bens e serviços ganha cada vez...
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AS NOVIDADES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 52/2017
Atenção contribuintes, o ano iniciou com novidades na regulamentação do ICMS! Trata-se de decisão que atingiu diretamente o Convênio ICMS nº...
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SENADO APROVA PARCELAMENTO ESPECIAL PARA O SIMPLES NACIONAL
Na última quarta-feira (dia 13/12) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 164/2017, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária...
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TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Quer aplicar em um Fundo de Investimento e não sabe qual tributo deve ser efetivamente pago? Não se preocupe, nos te ajudamos a entender um pouco...
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MANUTENÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS AOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL
Com o mês de dezembro aproximando-se do fim, vemos o encerramento não só do nosso ano-calendário, mas também, para fins de Imposto de Renda,...
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CONHEÇA A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO BACEN QUE PODERÁ AFETAR OS MARKETPLACES.
O Banco Central (BACEN) definiu que a partir de 28 de setembro de 2018 todos os Marketplaces que fazem a custódia de valores devidos aos seus...
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