Nos últimos meses, o ICMS tem se mostrado o tributo que mais acumula polêmicas, seja quanto a sua inclusão nas bases de cálculos de determinadas...

Em tempos de crise e elevada carga tributária, torna-se imprescindível a análise de todos os aspectos de apuração e recolhimento dos tributos,...

Entende-se por Sanção Política qualquer medida de restrição a direito do contribuinte como forma indireta de obrigá-lo ao pagamento de tributo...

Na contramão do discurso de não aumentar impostos, algumas medidas tomadas pelo Governo têm onerado cada vez mais a carga tributária no país....

Em muitos ramos de atividades, apesar de fundamental, a importação se torna excessivamente onerosa, seja pela complexidade dos procedimentos...

Contribuintes com débitos de ISS, IPTU, multa de postura e Taxa de Fiscalização de Estabelecimento frente à Prefeitura de São Paulo passaram...

É muito comum nos depararmos com taxas ilegais instituídas pelo Poder Público e até mesmo em desacordo com a Constituição Federal. Por isso,...

Com a chegada de 2017, as empresas de e-commerce preparam-se para uma nova etapa das mudanças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Quem importa produtos e mercadorias sabe do alto custo tributário da operação de importação. No entanto, em recente julgamento, o STJ se posicionou,...

Todo título executivo contém seus requisitos de legalidade e não seria diferente com a Certidão de Dívida Ativa (CDA). Além disso, por ser considerada...

Mais uma novidade no âmbito tributário publicada hoje (09/12) no Diário Oficial! Trata-se da Portaria PGFN nº 1110 que dispõe sobre o parcelamento...

A proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito fundamental da sociedade, assim como um dever pela sua conservação...