No artigo de hoje abordaremos os principais aspectos do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o qual é objeto da Proposta de Emenda Constitucional...

Confira neste artigo as seis hipóteses em que a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá celebrar acordos com contribuintes, conforme a previsão...

Confira, neste artigo, se os contratos assinados eletronicamente, cada vez mais frequentes, são válidos e podem vir a ter força executiva da...

Veja o resumo das questões atuais que envolvem a tributação dos softwares, após a superação da definição de “software de prateleira x software...

Confira, neste artigo, o panorama geral a respeito da tributação incidente sobre remessa de royalties ao exterior, atrelados aos contratos envolvendo...

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) não é uma novidade no Direito Brasileiro, mas sua utilização, especialmente pelas Startups, tem se...

Entenda quais as mudanças trazidas pela “Lei da Reoneração” em relação a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Muitos foram os questionamentos em torno da Lei 13.670/2018, publicada em maio, que trouxe uma série de vedações quanto a possíveis compensações,...

O principal objetivo do programa “Nos Conformes” é a construção de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração...

A Solução de Consulta nº 77/18, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), condiciona a compensação de crédito previdenciário reconhecido...

Confira neste artigo as alterações promovidas pela Lei 13.670/18 e IN RFB 1.810/18, acerca da possibilidade de compensação entre contribuições...

Veja o resumo da Lei Complementar 1.320/2018 que instituiu o programa de estímulo à conformidade tributária “Nos Conformes” que preparamos para...